Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o MenuWorks trata no site blog.menuworks.app, com que fundamento, com quem os compartilha, por quanto tempo os guarda e como você exerce os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, LGPD). Ela descreve apenas o que o site faz hoje; quando algo mudar, a data no topo desta página muda junto.

Quem é o controlador dos dados

O controlador é a LAB WORKS CONSULTORIA E SISTEMAS, inscrita no CNPJ sob o número 60.256.362/0001-70, com sede na Rua Riachuelo, 1452, Padre Eustáquio, Belo Horizonte, MG, CEP 30720-060, que atua no mercado com o nome UAI Works e mantém o produto MenuWorks. É ela quem decide o que é tratado neste site e para quê.

Dados técnicos de navegação

Ao acessar o site, a infraestrutura utilizada para hospedagem pode processar automaticamente dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do serviço, como endereço IP, informações do navegador e do dispositivo, data e horário da requisição e página acessada.

O MenuWorks não utiliza atualmente ferramentas próprias de analytics ou de publicidade comportamental, não usa cookies e não utiliza esses dados para criar perfis comerciais de visitantes.

Além desses dados técnicos de infraestrutura, dados fornecidos diretamente pelo visitante somente são tratados quando ele inicia um contato ou solicita algum material disponibilizado pelo MenuWorks.

Formulário de contato

Na página de contato, os dados que você preenche (nome e e-mail obrigatórios; telefone e empresa opcionais; assunto e mensagem), mais o endereço da página e o idioma em que você estava, são enviados no momento do clique em "Enviar mensagem" para a caixa de e-mail do MenuWorks, hospedada no Microsoft 365. O envio é feito pelo serviço Web3Forms, que atua como operador: recebe o conteúdo do formulário e o entrega por e-mail, sem usá-lo para finalidade própria. O site não guarda cópia desses dados.

Antes de enviar, você marca a caixa de consentimento com o link para esta política. Há um campo invisível e um tempo mínimo de preenchimento para barrar robôs; nenhum dado seu é usado nisso.

Não tratamos dado pessoal sensível (art. 5º, II, da LGPD) e não tratamos dados de crianças e adolescentes de forma intencional: o site é dirigido a profissionais.

Para que os dados são usados

• Responder ao seu contato e conduzir a conversa que você iniciou.
• Manter o site no ar, disponível e seguro.

Os dados não são vendidos, alugados nem cedidos para terceiros usarem em proveito próprio, e não alimentam publicidade de terceiros.

Bases legais

Os dados fornecidos voluntariamente em formulários que possuam solicitação expressa de consentimento são tratados com fundamento no consentimento, nos termos do art. 7º, I, da LGPD.

Os dados técnicos necessários ao funcionamento, disponibilidade e segurança do site podem ser tratados na medida necessária para esses fins, com fundamento no legítimo interesse da LAB WORKS em manter e proteger sua infraestrutura digital (art. 7º, IX, da LGPD), sempre observados os direitos e as legítimas expectativas dos titulares.

Quando um contato é enviado diretamente por e-mail, os dados são tratados para responder à solicitação e conduzir a relação iniciada pelo próprio titular, de acordo com a finalidade do contato.

Com quem os dados são compartilhados

• Web3Forms: serviço que recebe o conteúdo do formulário de contato e o entrega por e-mail ao MenuWorks. Atua como operador, sob as instruções do controlador, com servidores fora do Brasil (infraestrutura Amazon Web Services).
• Microsoft 365: infraestrutura de e-mail do MenuWorks, onde as mensagens do formulário chegam e ficam guardadas. A Microsoft atua como operadora, sob as instruções do controlador.
• Google (Firebase Hosting): infraestrutura que serve as páginas deste site e processa os dados técnicos de navegação descritos acima. O Google atua como operador de infraestrutura e não usa esses dados para finalidade própria.

Fora esses, os dados só são compartilhados por obrigação legal, regulatória ou judicial.

Transferência internacional de dados

Alguns dos prestadores de serviços utilizados pelo MenuWorks podem processar ou armazenar dados pessoais em infraestrutura localizada fora do Brasil. É o caso do Web3Forms, que entrega as mensagens do formulário de contato, e da rede de distribuição da Vercel, que serve as páginas a partir de servidores em vários países.

Nessas situações, a LAB WORKS adota medidas destinadas a garantir que a transferência internacional de dados ocorra em conformidade com a LGPD e com as regulamentações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A transferência é limitada ao necessário para a prestação dos serviços contratados e para as finalidades descritas nesta política.

Por quanto tempo os dados são guardados

Guardamos as mensagens de contato por até 12 meses depois do último contato com você. A LGPD não fixa um número de meses: ela manda encerrar o tratamento quando a finalidade se esgota e eliminar os dados em seguida (arts. 15 e 16), e é isso que esse prazo aplica. Antes dele, eliminamos a pedido seu. Só guardamos por mais tempo o que uma obrigação legal exigir, e apenas pelo tempo dela.

Os dados técnicos de navegação são mantidos pela infraestrutura de hospedagem apenas pelo período necessário à segurança e ao funcionamento do serviço.

Quais são os seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• confirmação de que existe tratamento dos seus dados;
• acesso aos dados que temos sobre você;
• correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, na forma da regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e o que isso implica;
• revogação do consentimento.

Quando aplicável, você também pode:

• opor-se a tratamento realizado sem consentimento quando houver descumprimento da LGPD;
• apresentar petição relativa aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou os órgãos de defesa do consumidor;
• solicitar revisão de decisão tomada exclusivamente com base em tratamento automatizado que afete os seus interesses;
• solicitar informações claras sobre os critérios e procedimentos utilizados em decisões automatizadas, quando aplicável.

Atualmente, este site não realiza decisões automatizadas que produzam efeitos relevantes sobre os visitantes.

Como exercer os seus direitos

Escreva para contato@uaiworks.com com o pedido e o e-mail que você usou para falar conosco. Respondemos pelo mesmo e-mail. Se o pedido for de eliminação, a mensagem é apagada da caixa de e-mail que a recebeu.

Encarregado pelo tratamento de dados

O encarregado (DPO), na forma do art. 41 da LGPD, é Leonardo Almeida Bastos, no e-mail contato@uaiworks.com.

Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data de atualização no topo da página muda junto. A versão em vigor é sempre a publicada neste endereço.